DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DE PACIENTES COM EPILEPSIA NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS E HOSPITAIS PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
No Departamento Legislativo aguardando parecer das Comissões.
DENOMINA DE PROFª. ANDREA CRISTINA DE SOUZA BISSOLI, O CMEI - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, LOCALIZADO NA RUA GENEREAL JÚLIO SALGADO, N° 530, ALTO DO TABAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Substituído pelo PL 206/2022.
CRIA O PROGRAMA DE HORTA COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA O LOTEAMENTO BOSQUE DA IMPERATRIZ
Lei n° 6.610, de 02 de dezembro de 2022.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE RADARES FIXOS, UNICAMENTE DE VELOCIDADE, SEM A FUNÇÃO DE LOMBADA ELETRÔNICA, NO MUNICIPIO DE PINDAMONAHNGABA.
DENOMINA DE RUA DAS AMENDOEIRAS A RUA LOCALIZADA NA QUADRA 32, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VILLAGE PAINEIRAS, LOCALIZADO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 6.589, de 21 de setembro de 2022.
DENOMINA O LOTEAMENTO BOSQUE DA IMPERATRIZ.
Proposição retirada pelo Vereador autor.
DENOMINA DE GUSTAVO JOSÉ GOMES VIEIRA - KWEIO, A QUADRA DE AREIA, LOCALIZADA NO PARQUE DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PARCERIA COM TATUADORES PARA ATENDIMENTO DAS MULHERES QUE SOFRERAM TRAUMAS, QUEIMADURAS E DIFERENTES OCORRÊNCIAS, QUE RESULTARAM EM MARCAS E CICATRIZES NA PELE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE RETENTORES DE IMPUREZAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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